a Fundação Casa de Macau disponibiliza um conjunto de documentos
relativos ao exercício da sua atividade.
Documentação Legal
Estatutos e Código de Conduta
Estatutos
da Fundação
da Fundação
Estatutos iniciais publicados no Diário da República n.º 30/97 III Série de 5 de fevereiro de 1997;
Primeira alteração aprovada em reunião de Conselho de Curadores de 15 de janeiro de 2003, publicada no Diário da República no Suplemento do n.º 110 III Série, de 13 de maio de 2003;
Segunda alteração aprovada em reunião de Conselho de Curadores de 6 de dezembro de 2012, publicada no Portal das Publicações do Ministério da Justiça em 21 de fevereiro de 2014;
Código
de Conduta
de Conduta
Documentação Legal
Estatuto de Utilidade Pública
Atribuição
do Estatuto
do Estatuto
Estatutos iniciais publicados no Diário da República
n.º 30/97 III Série de 5 de fevereiro de 1997
Confirmação
do Estatuto
do Estatuto
Primeira alteração aprovada em reunião de Conselho de Curadores de 15 de janeiro de 2003, publicada no Diário da República no Suplemento do n.º 110 III Série, de 13 de maio de 2003
Renovação
do Estatuto
do Estatuto
Segunda alteração aprovada em reunião de Conselho de Curadores de 6 de dezembro de 2012, publicada no Portal das Publicações do Ministério da Justiça em 21 de fevereiro de 2014
Documentação Legal
Relatórios de Atividades e Contas
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Documentação Legal
Outros Documentos
Constituição
da Fundação
da Fundação
Diário da República n.º 9/97 III Série, de 11 de janeiro de 1997;
Reconhecimento
da Fundação
da Fundação
Diário da República n.º 216/97 II Série, de 18 de setembro de 1997 – Portaria n.º 720/97 (2ª Série);
Last modified: 14 Nov 2024